A emissão da carteira será gratuita. Os institutos de identificação
terão até o dia 6 de março de 2023 para se adaptarem à mudança.
Os
documentos continuarão sendo emitidos pelos órgãos estaduais, como
as secretarias de Segurança Pública, mas terão o mesmo formato e padrão
de emissão. Os estados validarão a identificação pela plataforma gov.br, do governo federal. Além do documento físico, os cidadãos terão acesso à identidade digital.
"Gradativamente,
deixaremos de ter uma carteira de identidade para cada estado",
explicou o ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria-Geral da
Presidência da República. "Haverá uma identificação única do cidadão",
complementou.
Segundo o governo, o novo documento é mais seguro,
pois será possível a validação eletrônica de autenticidade por meio de
um QR Code, até mesmo offline.
De acordo com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, o formato atual do RG facilitaria fraudes.
Agora,
se um cidadão emitir uma nova carteira nacional de identidade em uma
unidade diferente da federação, o documento será contabilizado como uma
segunda via, pois estará vinculado ao CPF. Caso a pessoa ainda não tenha
CPF, o órgão de identificação local imediatamente promoverá sua
inscrição.
O novo RG terá validade dez anos. Documentos atuais de
cidadãos com até 60 anos serão aceitos pelo mesmo período. Para pessoas
maiores de 60 anos, o RG antigo permanecerá válido por tempo
indeterminado.
A nova carteira nacional de identidade também será
documento de viagem, devido à inclusão do código MRZ, no padrão
internacional, que é usado em passaportes e pode ser lido por
equipamento. Com informações da Agência Brasil.